Licença-Maternidade: Quanto Vou Receber em 2026?

Descobrir a gravidez traz uma enxurrada de planos — e uma dúvida que aparece em todas as rodas de conversa: licença-maternidade, quanto vou receber? A resposta honesta é: depende da sua categoria profissional. Uma trabalhadora com carteira assinada recebe o salário integral; uma MEI recebe um salário mínimo; uma autônoma recebe pela média das suas contribuições. Neste guia, você vai ver os valores exatos de cada situação em 2026, os descontos que incidem sobre o benefício e as novidades que agilizam o pagamento.

O benefício oficial se chama salário-maternidade e dura 120 dias — o equivalente a quatro meses. Ele é devido no parto, na adoção e também em casos de natimorto, e pode começar até 28 dias antes da data prevista para o nascimento.

Licença-maternidade: quanto vou receber? Veja pela sua categoria

De forma resumida, os valores em 2026 são:

• CLT (carteira assinada): remuneração integral — o mesmo salário de todos os meses;
• MEI: 1 salário mínimo por mês (R$ 1.621), totalizando R$ 6.484 nos 120 dias;
• Autônoma / contribuinte individual: média dos 12 últimos salários-de-contribuição;
• Desempregada: mantém o direito durante o período de graça, pela média das contribuições.

Agora, o detalhamento de cada caso.

Trabalhadora CLT: salário integral por 120 dias

Quem tem carteira assinada recebe o salário integral durante os quatro meses de licença — sem redução. Na prática, o holerite continua chegando normalmente: é a empresa que paga o salário-maternidade e depois compensa esses valores nas contribuições que deve ao INSS. Para você, a experiência é a de um salário comum.

E aqui vai um ponto que gera muita confusão: o salário-maternidade tem, sim, desconto de INSS — a contribuição da segurada incide normalmente sobre o valor, exatamente como no salário regular. O IRRF também incide, seguindo a tabela do IRRF 2026 (com a isenção até R$ 5.000 mensais). Em compensação, a empresa continua depositando o FGTS normalmente durante toda a licença, e o período conta como tempo de serviço para férias e 13º salário.

Exemplo: com salário bruto de R$ 3.000, o INSS mensal é de R$ 248,60, conforme a tabela do INSS 2026. Durante a licença, você recebe R$ 3.000 brutos por mês — total de R$ 12.000 nos 120 dias — e, após o desconto do INSS, R$ 2.751,40 líquidos por mês, ou R$ 11.005,60 no total. Quer projetar com o seu salário? Use a nossa calculadora de salário líquido.

MEI: um salário mínimo por mês

A microempreendedora individual tem direito ao salário-maternidade no valor de 1 salário mínimo por mês — R$ 1.621 em 2026 — durante os 120 dias, totalizando R$ 6.484. A exigência é a carência de 10 contribuições mensais: é preciso estar com o DAS em dia por pelo menos dez meses antes do parto. Diferente da CLT, aqui quem paga é o INSS diretamente, mediante requerimento no Meu INSS.

Autônoma: média dos últimos 12 salários-de-contribuição

Quem trabalha por conta própria como contribuinte individual recebe um valor calculado pela média aritmética dos 12 últimos salários-de-contribuição — respeitado o teto do INSS. Também é exigida a carência de 10 contribuições mensais, e o pagamento é feito diretamente pelo INSS.

Exemplo: uma profissional que contribuiu sobre a média de R$ 4.000 nos últimos 12 meses recebe R$ 4.000 por mês de licença — R$ 16.000 nos 120 dias. Por isso, manter as contribuições em dia e sobre valores compatíveis com a renda real faz diferença direta no benefício.

Desempregada também tem direito

Perder o emprego durante a gravidez não significa perder o benefício. Quem já contribuiu mantém a qualidade de segurada durante o chamado período de graça — em regra, 12 meses após a última contribuição. Nesse caso, o valor segue a média dos salários-de-contribuição, e o pedido também é feito ao INSS. Se você está nessa situação, confira quanto tempo falta para o fim do período de graça antes de requerer.

Novidade em 2026: INSS tem 30 dias para liberar o benefício

Uma das mudanças mais comemoradas do ano: a Lei 15.415/2026 obriga o INSS a conceder o salário-maternidade em até 30 dias após o requerimento. Na prática, isso coloca um prazo legal sobre um processo que, historicamente, podia se arrastar por meses — e dá à segurada um argumento formal para cobrar agilidade em caso de atraso.

Dá para receber por mais tempo? Empresa Cidadã e licença do pai

Sim — em duas frentes. Empresas participantes do programa Empresa Cidadã podem prorrogar a licença-maternidade em 60 dias, totalizando 180 dias de afastamento remunerado. Vale perguntar ao RH se a sua empresa aderiu ao programa.

Já a licença-paternidade é de 5 dias corridos — e sobe para 20 dias (5 + 15 de prorrogação) quando a empresa participa do Empresa Cidadã. Vale lembrar ainda que a licença-maternidade de 120 dias também se aplica aos casos de adoção, com o mesmo valor conforme a categoria da adotante.

Perguntas frequentes

MEI tem direito à licença-maternidade?

Sim. A MEI recebe 1 salário mínimo por mês (R$ 1.621 em 2026) durante 120 dias, totalizando R$ 6.484. A condição é ter pelo menos 10 contribuições mensais pagas em dia antes do parto, e o pedido é feito no Meu INSS.

Quanto tempo o INSS demora para liberar o salário-maternidade?

Pela Lei 15.415/2026, o INSS tem até 30 dias para conceder o benefício após o requerimento. Para trabalhadoras CLT, não há espera: a empresa paga o salário normalmente desde o início da licença.

Posso emendar as férias na licença-maternidade?

Pode — e é uma prática comum. Muitas trabalhadoras tiram as férias vencidas logo após os 120 dias, estendendo o período em casa com o bebê para cerca de cinco meses. Para calcular quanto você receberia, use a nossa calculadora de férias.

Quem paga o salário-maternidade: a empresa ou o INSS?

Depende da categoria. Na CLT, a empresa paga diretamente e compensa os valores junto ao INSS. Para MEI, autônomas, contribuintes individuais e desempregadas, o pagamento é feito diretamente pelo INSS.

Sou autônoma e nunca contribuí. Tenho direito?

Não. O salário-maternidade exige carência de 10 contribuições mensais como contribuinte individual. Sem esse histórico, o benefício não é concedido — por isso, quem planeja engravidar deve começar a contribuir o quanto antes.

E o pai, tem direito a quantos dias?

A licença-paternidade é de 5 dias corridos. Se a empresa participa do programa Empresa Cidadã, são 15 dias adicionais, totalizando 20 dias.